Estado, Direitos, Liberdades:
os percursos jurídicos da ordem e da emancipação.

em homenagem a António Manuel Hespanha

O tema geral do evento, com considerável abertura, é capturar a complexidade das várias formas históricas assumidas pelo Estado e sua progressiva vinculação ao processo de estruturação dos direitos, das liberdades e das suas garantias – sejam no âmbito das liberdades políticas, do direito privado, do direito penal, etc. – desde o momento do Antigo Regime (e a sua expressão enquanto “Estado Jurisdicional”) até o momento do pós-guerra (com a constituição do “Estado Constitucional”).

As complexidades da formação estatal (na tensão entre centralização x descentralização, pluralismo x monismo) e as vicissitudes da relação do Estado Liberal e também do Estado Constitucional com a institucionalização, ampliação e também com as restrições ou amputações de direitos (nos momentos de “normalidade” institucional ou nos momentos ditatoriais ou totalitários) devem ser surpreendidos nas suas contingências históricas específicas, nas mais variadas formas de expressão jurídica, tanto no ambiente europeu quanto no ambiente das Américas (anglo-saxônica, hispânica e lusa).

Baixe a programação completa aqui

Inscrições

*Os estudantes do curso de graduação das instituições promotoras/apoiadoras que pretenderem se inscrever e tiverem efetiva carência econômica impeditiva do pagamento da taxa de inscrição, escrevam por favor para congressoibhd2019@gmail.com, com assunto ISENÇÃO, postulando isenção da taxa, de modo fundamentado, para apreciação

**Serão conferidos certificados (com cômputo das respectivas horas complementares) a quem assistir a 75% das mesas e atividades do evento;

Convidados

Airton Seelaender

Airton Seelaender

Universidade de Brasília

Alberto Spinosa

Alberto Spinosa

Università degli Studi della Tuscia - Viterbo

Alfons Aragoneses

Alfons Aragoneses

Alfredo de Jesus Flores

Alfredo de Jesus Flores

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

André Peixoto de Souza

André Peixoto de Souza

Andrea Carneiro Lobo

Andrea Carneiro Lobo

Antonio Carlos Wolkmer

Antonio Carlos Wolkmer

Arno Wehling

Arno Wehling

Bruno Lorenzetto

Bruno Lorenzetto

Carlos Petit Calvo

Carlos Petit Calvo

Universidad Huelva

Christian Edward Cyril Lynch

Christian Edward Cyril Lynch

Danielle Wobeto de Araújo

Danielle Wobeto de Araújo

Ezequiel Abásolo

Ezequiel Abásolo

Fernanda Cristina Covolan

Fernanda Cristina Covolan

Fernando Nagib M. Coelho

Fernando Nagib M. Coelho

Francesco Migliorino

Francesco Migliorino

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

George Galindo

George Galindo

Gustavo Castagna Machado

Gustavo Castagna Machado

Gustavo Silveira Siqueira

Gustavo Silveira Siqueira

Irene Stolzi

Irene Stolzi

João Paulo Arrosi

João Paulo Arrosi

José Ramón Narváez Hernández

José Ramón Narváez Hernández

Juliana Neuenschwander Magalhães

Juliana Neuenschwander Magalhães

Liliam Brighente

Liliam Brighente

Luís Fernando Lopes Pereira

Luís Fernando Lopes Pereira

Luize Stoterau Navarro

Luize Stoterau Navarro

Manuel Angel Bermejo Castrillo

Manuel Angel Bermejo Castrillo

Marco Berberi

Marco berberi

Maria Pia Guerra

Maria Pia Guerra

Massimo Meccareli

Massimo Meccareli

Michael Dionisio de Souza

Michael Dionisio de Souza

Nuno Camarinhas

Nuno Camarinhas

Rebeca Fernandes Dias

Rebeca Fernandes Dias

Ricardo Marcelo Fonseca

Ricardo Marcelo Fonseca

Samuel Barbosa

Samuel Barbosa

Sérgio Said Staut Jr

Sérgio Said Staut Jr

Sônia Regina Martins de Oliveira

Sônia Regina Martins de Oliveira

Thiago Hansen

Thiago Hansen

Violeta Caldeira

Violeta Caldeira

Walter Guandalini Jr

Walter Guandalini Jr

A programação da apresentação dos GTs será divulgada em 31 de outubro de 2019. Os GTs ocorrerão todos os três dias pela manhã.

Locais

Faculdade de Direito da UFPR 
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba – PR

Capela Santa Maria
R. Conselheiro Laurindo, 273 – Centro, Curitiba – PR

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Sobre o IBHD
Instituto Brasileiro de História do Direito é associação científica sem fins lucrativos que busca congregar pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação e graduação ligados à área de história do direito. Desde sua fundação no ano de 2002 demonstra vocação multidisciplinar, tendo atuação e congregando membros nas Faculdades de Direito, História, Ciência Política, Ciências Sociais, etc, em todo o Brasil. Além disso, busca consolidar a área de História do Direito dentro do “campo jurídico” em geral, estimulando o diálogo entre a História do Direito e a Dogmática. Realiza congressos reunindo os mais importantes pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área, além de promover e apoiar iniciativas e eventos científicos pontuais de modo contínuo. Congrega parcerias já estabelecidas com diversos centros de ensino e pesquisa de excelência tanto na Europa quanto na América Latina.

Site do IBHD: http://ibhd.org.br

Contato do evento: congressoibhd2019@gmail.com